Republica Velha

Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
CASO CONCRETO 8
O conteúdo será apresentado com base no Capítulo 5, páginas 104 a 128 do Livro Didático de História do Direito no Brasil.
Este conteúdo apresenta inúmeros pontos que podem ser trabalhadas em sala de aula, de forma a fazer com que o aluno reflita sobre o processo eleitoral e a importância da ausência de coação do poder no processo de participação política do cidadão. É interessante que o professor faça referência à Aula 5, quando se tratou da criação da Guarda Nacional, correlacionando este fenômeno e o coronelismo que deu sustentação à República Oligárquica analisada nesta aula. Este tema, inclusive, poderá ser aprofundado no momento de enfrentamento da questão presente no módulo "Aplicação: Articulação teoria e prática" desta Aula.
Nos temas referentes aos movimentos sociais, é interessante fazer a conexão entre miséria, analfabetismo e ausência de qualquer direito social previsto pela Carta liberal de 1891. Nesta linha, é possível conectar igualmente os movimentos operários e suas reivindicações por condições sociais dignas. Isso nos concederá bases para apresentação do tema da próxima aula, mais especificamente a presença de direitos sociais na Carta de 1934. Como sugestão, pode-se ainda relembrar que há bem pouco tempo, já na vigência da Constituição de 1988 alguns governos priorizaram o combate à fome, mostrando as dificuldades do país em avançar na questão social, no decorrer do Século XX.
Outro ponto importante de se apontar é o fato de que alguns dos mais importantes ex-presidentes militares do Movimento golpista de 1964 (Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici Ernesto Geisel) eram tenentes em 1930, quando o Tenentismo possuía grande força e prestígio e teve papel fundamental no golpe que deu gênese ao período Varguista. Assim, mostra-se que o movimento foi mais duradouro do que se costuma considerar.
Deve-se também solicitar aos alunos que busquem pesquisar o conteúdo