rent secking

Debate: Democracia e “Rent Seeking” no Brasil.
16 de julho de 2013 por mansueto
Apenas hoje no meio de uma férias curta tive a chance de ler com cuidado a última versão do fascinante texto do Marcos Lisboa e Zeina Latif. (clique aqui para ter acesso ao texto). Eu diria que o texto é uma leitura obrigatória por pelo menos quatro motivos.
Primeiro, os autores fazem um excelente retrospecto histórico das políticas públicas no Brasil e democracia. Um dos grandes benefícios para o leitor é que essa discussão ocorre sempre com o pano de fundo da literatura internacional sobre esse tópico e o leitor pode conhecer ou relembrar os principais texto e evidência empírica sobre esse tema.
Segundo, os autores defendem uma tese muito clara. No Brasil, há um número crescente de mecanismos (“políticas públicas”) que beneficiam grupos organizados específicos às custas da sociedade. Não se trata aqui de corrupção. Se trata de várias políticas de elevado retorno privado e custo social difuso. Isso tem duas consequências: (i) os pequenos grupos que ganham com essas políticas têm elevado incentivo para se organizarem e manterem os privilégios (a tese clássica do Mancur Olson); e (ii) como o custo das políticas é difuso, apesar do custo agregado ser elevado, as pessoas (indivíduos) não têm incentivo para se organizarem contra essas políticas e, assim, não há um mecanismo automático de correção de políticas “públicas” capturadas por grupos privados.
Adicionalmente, os grupos organizados que se favorecem dessas políticas têm interesse que o custo das mesmas não sejam explicitados, pois se já é difícil alguém sair de frente da TV para ir protestar quando o custo é claro e passa pelo orçamento, imaginem quando o custo para a sociedade não é claro.
Terceiro, embora seja difícil qualificar com um único número um país no qual predomina um regime de “rent seeking”, na seção 5 do texto os autores mostram várias evidências de políticas cuja a relação custo-benefício não é clara. Por