Relatório acerca da palestra “Raciocínio Jurídico: A categorização dos fatos” ministrada na Jornada de Iniciação Científica da UFRJ

O objetivo da palestra se consolida na investigação dos problemas sobre a categorização dos fatos jurídicos no Direito.
A problematização é feita através de um fluxograma começando com a escolha da categoria que se sucede com o Direito e mundo real e se desmembra em categorias jurídicas e extrajurídicas.
As regras, muitas vezes podem são generalizadas, oferecendo razão de autoridade e se dividem em sobreinclusivas e subinclusivas.
Um exemplo de raciocínio é dado sobre uma mulher que se envolveu em um acidente de carro e abortou o filho que esperava, pedindo indenização, após a exposição da lei são feitas algumas perguntas como a classificação de um feto e se ele pode ser considerado uma pessoa.
As analogias são situações com relevâncias semelhantes, com propósitos e não é autoritativa. O exemplo usado se refere a utilização de 3 indivíduos do bigode, apesar de diferentes, compartilham de uma semelhança.
Após, ele cita os precedentes, como decisões passadas como prescrições para resolução de casos que venham a acontecer e tendo como característica a imparcialidade, justiça e economia do esforço.
E por último, apresenta a determinação dos fatos, com a definição “Determinação da premissa fática de um silogismo jurídico.” Sendo a premissa maior, a normativa e a premissa a premissa menor, a fática.

O objetivo da palestra se consolida na investigação dos problemas sobre a categorização dos fatos jurídicos no Direito.
A problematização é feita através de um fluxograma começando com a escolha da categoria que se sucede com o Direito e mundo real e se desmembra em categorias jurídicas e extrajurídicas.
As regras, muitas vezes podem são generalizadas, oferecendo razão de autoridade e se dividem em sobreinclusivas e subinclusivas.
Um exemplo de raciocínio é dado sobre uma mulher que se envolveu em um acidente de carro e abortou o filho que esperava, pedindo indenização, após a exposição da lei são feitas algumas perguntas como a classificação de um feto e se ele