Relatorio PGAUB, HCTP

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

LUCAS VIEIRA SILVA

RECIFE, 2015.1
1. INTRODUÇÃO
O seguinte relatório visa discorrer a visita feita ao hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do estado de Pernambuco, dando ênfase aos principais pontos observados e conhecimentos adquiridos a partir da visita feita no dia 04/05/2015.
2. RELATÓRIO
O HCTP é responsável pela custódia e pelo tratamento dos indivíduos que ao tempo do delito cometido, não tinham capacidade total de discernimento. Em suma este estabelecimento visa o tratamento daqueles indivíduos dotados de periculosidade e submetidos a chamada medida de segurança. O HCTP atualmente conta 584 internos, número que extrapola sua capacidade limite (372). Dentre esses internos apenas 210 possuem medida de segurança decretada. Estes outros internos estão aguardando o laudo médico para saber, qual o grau de sua periculosidade, se esta realmente existir. Ouvindo os funcionários do estabelecimento, constata-se que o estabelecimento funciona em condições precárias, há a falta de medicamentos, superlotação, o estabelecimento funciona sem uma guarda externa adequada e com muros baixos, o que facilita a fuga, o prédio estava cheio de goteiras, tornando o ambiente além de insalubre, quase que impossível de recuperar tais indivíduos.
O trabalho está presente no estabelecimento, há o cultivo de hortas por falta dos detentos por exemplo, como a medida de segurança só cessa com o fim da periculosidade, nem o trabalho nem o estudo acarretam na remissão. Quanto a escola, Há cerca de 360 alunos atualmente. Eles também participam do ENEM, ENCCEJA e Supletivo. Somente houve aprovações no âmbito do ENCCEJA e do supletivo. Ainda,