Relatorio de estagio de ciencias contabeis
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OBJETIVOS
Conhecer fatos históricos decorrentes da instituição da cobrança de tributos nas diversas regiões do mundo.
LEITURA RECOMENDADA
Título: Os Impostos e a História
Autor: Aércio S. Cunha
Disponível em: http://vsites.unb.br/face/eco/cpe/TD/258Nov02ACunha.pdf
I – Introdução
Nesta oportunidade em que a reforma tributária volta à ordem do dia do
Parlamento Brasileiro, um ponto, em particular, poderá despertar interesse: a resistência ao pagamento de impostos. Impostos são um mal necessário, fontes de ineficiência. Não há estrutura tributária ótima. A estrutura tributária “ideal” é aquela que minimiza as distorções que os impostos criam. A tal estrutura, os economistas denominam a “segunda melhor”, às vezes, a “terceira melhor”. Como delinear uma estrutura tributária tão próxima quanto possível da ideal é assunto da Teoria das
Finanças Públicas e dispensa maiores comentários. Esta nota focaliza tão-somente as avassaladoras conseqüências que a resistência ao pagamento de impostos teve na história da humanidade. Os cidadãos detestam impostos e fazem o possível para evitar pagá-los, seja legal ou ilegalmente.
A diminuição da resistência ao pagamento de impostos é um fenômeno recente. Para ela têm contribuído: a ética que se desenvolveu em torno do dever de cada indivíduo contribuir, na proporção de seus meios, para o provimento de bens e serviços de uso comum; a legitimidade (aceitação) do sistema decisório pelo qual se criam tributos; e o aumento da eficiência da administração pública (melhor uso dos recursos públicos, menos corrupção). Além de recentes, esses fatores, se não chegam
OS IMPOSTOS E A HISTÓRIA APOIO 1
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a ser um privilégio dos poucos países política e economicamente mais avançados, pelo menos são mais nitidamente observáveis por lá. Já os menos desenvolvidos terão de se contentar com estruturas tributárias nas quais “imposto bom é aquele que os contribuintes menos resistem em pagar”,