Referencias

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1) NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. São Paulo: Revista dos Tribunais LTDA, 2008. 2) ALVES, R. de B. Ciências criminais. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 3) TÁVORA, N.; ALENCAR. R. R. Curso de direito processual penal. 3. ed. Salvador: Jus Podivm, 2009. P. 954. 4) CASTAÑEDA, Jorge G. A legalização das drogas. Sociologia, São Paulo, n. 38, dez./JAN.P.32-33, 2011/2012. 5) PANZAROLA, A. Fatto Notoro. Revista da Faculdade do Sul de Minas, Pouso Alegre, v.25, n.1, jan./jun. pt.15-26, 2009. 6) MOREIRA, Deborah. Código Florestal. Visão Classista, São Paulo, n. 10, JUN.T. 16-19, 2012. 7) BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto lei nº. 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v.7, 1943. Suplemento. 8) BRASIL. Decreto n.° 1205, de 1 de agosto de 1994, Aprova a estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 132, n. 146, p. 11509, 2 ago. 1994. Seção 1, PT. 1. 9) BRASIL. Lei n°. 8926, de 9 de agosto de 1994. Torna obrigatória a inclusão, nas bulas de medicamentos, de advertências e recomendações sobre o seu uso por pessoas de mais de 65 anos. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, v. 132, n. 152, p. 12037, 10 ago., 1994. Seção 1. PT. 1. 10) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 14. In: _____. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p.16. 11) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 351.487/RR. Recorrentes: João Pereira de Morias ou João Pereira de Morais, Juvenal Silva, Eliésio Monteiro Neri ou Eliézio Monteiro Neri, Pedro Emiliano Garcia. Recorrente: Ministério Público Federal. Recorrido: Os Mesmos. Assist.: Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Assist.: Davi Kopenawa Yanomami Relator: Min. Cezar Peluso.