Referencia

A INTERNET E A QUESTÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
Alexandre Sobrino Ganança
A Internet vem firmando-se, ano após ano, como um autêntico e expressivo veículo de comunicação. Segundo estudos recentes, a rede está tirando aproximadamente três por cento do público brasileiro da frente da TV - e levando-o para a frente do monitor de computador. Particularmente, penso que isto é ótimo - renovam-se, enfim, as minhas (poucas, confesso) esperanças de presenciar o fim da verdadeira imbecilização coletiva que toma, a título de exemplo, nossas tardes de domingo. Porém, com a explosiva ascensão desta mídia, um delicado e polêmico assunto tem vindo à tona: a questão dos direitos autorais.
Dada a sua dimensão, fica realmente impossível o exercício de qualquer tipo de fiscalização relativa à reprodução de material de terceiros sem prévia autorização na rede Internet. E é justamente disso que muita gente está se aproveitando para apoderar-se da propriedade intelectual alheia, levando ainda o leitor, na imensa maioria das vezes, a considerar que tais conteúdos são originais e inéditos, concedendo desta forma inevitável crédito às pessoas erradas.
Há pouco mais de um ano, conta Adamopoulos (1996), uma empresa portuguesa, atuante na área de desenvolvimento gráfico, descobriu que seis ícones de sua criação foram, literalmente, copiados e utilizados sem qualquer tipo de autorização em uma home page também produzida por portugueses (hospedada, porém, em domínio norte-americano). Apurada a denúncia, e sob ameaça de processo judicial, os acusados imediatamente retiraram as imagens do site, alegando "motivos de remodelação do serviço" e, questionados sobre o assunto, declararam (pasmem): "os ícones tinham de fato um aspecto agradável. Aliás, francamente, não entendemos como se revelam tão importantes na estratégia da referida empresa". Sim, você não leu errado: além de se apropriarem indevidamente da obra intelectual de terceiros, ainda se acharam no direito de colocar em xeque a