Redes sociais

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – AULA 1

CURSO DE DIREITO
PROFª. LEILA BEUTTENMÜLLER

1 – A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO 1.1 Plano de ensino 1.2 Objeto e métodos da disciplina ; 1.3 Bibliografia recomendada. 2 – MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL 2.1 – Juízo de valor e juízo de realidade 2.2 – O Ser e o Dever ser 3- CONCEITO DE DIREITO 3.1 As diversas acepções do vocábulo direito. 4 – O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS. 4.1 A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica)

Conceitos * “Direito é o que é justo!” Essa é a concepção clássica. * É capacidade de praticar ou não praticar um ato. * É a possibilidade de exigir de outrem, em proveito próprio, a prática ou abstenção de um direito. * Direito é conjunto de normas jurídicas vigentes num país.

Mudança dos conceitos básicos de Direito com os padrões individuais e sociais de cada época: * O Direito é um conjunto de regras que possui uma unidade que entendemos por sistema. * As relações que concatenam as regras específicas de uma ordem jurídica também são essenciais à natureza do Direito. * “Apenas com base numa compreensão clara das relações que constituem a ordem jurídica é que a natureza do Direito pode ser plenamente entendida".

Bipolaridade do Ser Humano (S.H.) Ser Existencial | Ser Coexistencial | autonomia | companhia | individualismo | relacionamentos | egoísmo | vida em grupo | independência | instituições | Ser Existencial => Mundo Natural (reinos animal, vegetal e mineral). Ser Coexistencial => Mundo Cultural (produto da inteligência e do trabalho do homem, fruto daquilo que o homem produz para viver ou ter melhores condições de vida)

O S.H. é meio natureza (como animal) e meio cultura (como produtor de bens).