RECEITA E DESPESA

TEMA: Receitas, Ganhos, Despesas, Perdas: conceitos e reconhecimento

A apuração das receitas e despesas possibilita a análise do desempenho da entidade. Segundo a ECB as receitas são os aumentos nos benefícios econômicos, sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultem em aumento do patrimônio líquido e não seja proveniente de aportes dos sócios, enquanto as despesas são decréscimos nos benefícios econômicos sob a forma de saída de recursos ou redução dos ativos ou incremento de passivos que resultem em decréscimo do patrimônio líquido, não provenientes de distribuição aos proprietários. Na definição acima se percebe que não há distinção entre receitas e ganhos, bem como, entre despesas e perdas. Para a Fasb "receitas são aumentos de ativos durante um período, proveniente de entrega ou produção de mercadorias, prestação de serviços ou outras atividades que constituem as operações centrais ou principais da instituição." Já Iudícibus fala que a "receita é a expressão monetária, validada pelo mercado, do agregado de bens e serviços da entidade, que provoca um acréscimo concomitante no ativo e no patrimônio líquido". Quanto a despesa a Fasb fala que são "(...) saídas ou outros usos de ativos ou ocorrências de passivos (ou ambos) para a entrega ou produção de bens, a prestação de serviços, ou a execução de outras atividades que representam as operações principais em andamento da entidade." Já para Hendriksen e Van Breda "as despesas constituem o uso ou consumo de bens e serviços no processo de obtenção de receitas".
Ainda segundo Hendriksen e Van Breda ganhos "representam eventos favoráveis não diretamente relacionados com a produção normal de receitas das empresas." E as perdas representam "expirações de valores não relatados para as operações normais de algum período. Resultam de eventos que não são recorrentes ou antecipados como necessários no processo de produção de receitas”.

O reconhecimento da