RBAC120EMD02

REGULAMENTO BRASILEIRO DA
AVIAÇÃO CIVIL
RBAC nº 120
EMENDA nº 02
Título:

Aprovação:

PROGRAMA
DE
PREVENÇÃO
DO
RISCO
ASSOCIADO AO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS NA AVIAÇÃO CIVIL (Redação dada pela
Resolução nº 326, de 10 de junho de 2014)
Resolução nº 190, de 31 de maio de 2011.

Origem: SPO

SUMÁRIO
SUBPARTE A – GERAL
120.1 Aplicabilidade
120.3 Obrigatoriedades
120.5 Validade do Programa
120.7 Definições
120.9 Proibições
SUBPARTE B – [RESERVADO]
SUBPARTE C – [RESERVADO]
SUBPARTE D – [RESERVADO]
SUBPARTE E – [RESERVADO]
SUBPARTE F – [RESERVADO]
SUBPARTE G – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO RISCO ASSOCIADO AO USO INDEVIDO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
120.301 Forma do Programa
120.303 Aplicabilidade do Programa
120.305 Divulgação do Programa
120.307 Resultados do Programa
120.309 Representante designado
120.311 Supervisores treinados para encaminhamento a ETSP
SUBPARTE H – SUBPROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DO RISCO ASSOCIADO AO USO
INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
120.321 Geral
120.323 Conteúdo do Subprograma de Educação
SUBPARTE I – SUBPROGRAMA DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
120.331 Geral
120.333 Funções e requisitos do médico revisor
120.335 Substâncias psicoativas consideradas
120.337 Termo de consentimento
120.339 Tipos de Exame Toxicológico de Substâncias Psicoativas
120.341 Retenção de documentos pela empresa responsável
120.343 Retenção de documentos pelo médico revisor
120.345 Confidencialidade de documentos e acesso aos registros

Data da emissão: 16 de junho de 2014

RBAC nº 120
Emenda nº 02

120.347 Empregados localizados fora do território nacional
SUBPARTE J – SUBPROGRAMA DE RESPOSTA A EVENTO IMPEDITIVO
120.351 Geral
120.353 Requisitos do ESP
SUBPARTE K – [RESERVADA]

Origem: SPO

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Data da emissão: 16 de junho de 2014

RBAC nº 120
Emenda nº 02

SUBPARTE A
GERAL
120.1 Aplicabilidade
(a) Este Regulamento se aplica a qualquer pessoa que desempenhe Atividade de Risco à Segurança
Operacional na Aviação Civil (ARSO), que se