rap23062010rogerio
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8 páginas
AVALIAÇÃO DE IMÓVEISRURAIS
OBJETIVO
•
Definir o valor de mercado para pagamento A VISTA de benfeitorias e terra nua de acordo com as normas da ABNT e as diretrizes do manual de obtenção de terras e perícias judiciais do INCRA.
AVALIAÇÃO DAS
BENFEITORIAS
• BENFEITORIAS REPRODUTIVAS
CULTURAS ANUAIS, PERMANENTES E PASTAGENS
AVALIAÇÃO DAS CULTURAS ANUAIS: Custo de formação mais receita líquida esperada.
Custo de Formação: FecoAgro.
Receita Líquida: 40sc/ha preço do dia menos custo de formação.
AVALIAÇÃO DAS
BENFEITORIAS
• BENFEITORIAS NÃO REPRODUTIVAS
(construções e instalações rurais)
AVALIAÇÃO: Custo de reposição depreciado em função do estado de conservação de acordo com os índices a seguir:
Depreciação em Função do Estado de Conservação e Funcionalidade
FUNCIONALIDADE
Adequada
Parcialmente
Superada
Residual
-100%
Adequada
(75%)
-50%
-20%
1
0,75
0,5
0,2
Bom (80%)
0,8
0,6
0,4
0,16
Regular (60%)
0,6
0,45
0,3
0,12
Precário (40%)
0,4
0,3
0,2
0,08
Mau (20%)
0,2
0,15
0,1
0,04
0
0
0
0
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO
Ótimo (100%)
Péssimo (00%)
FONTE: INCRA - Adaptado de Rossi, 2005
AVALIAÇÃO DA TERRA NUA
CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DA ÁREA A SER
DESAPROPRIADA:
• Características físicas e econômicas da região de inserção da área: Definida pelas atividades econômicas e infraestrutura, para a produção, comercialização e armazenamento de produtos agropecuários.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA:
• Localização e acesso a área: Situação definida pela
trafegabilidade das vias de acesso e a distância da área aos principais centros econômicos, de assistência técnica, educação saúde entre outros .
• Das características da área a ser desapropriada:
-
Área física (em hectares) a ser avaliada limites e confrontantes (norte, sul, leste e oeste).
-
Disponibilidade de energia elétrica e água para consumo humano.
-
Classificação dos solos e respectivas áreas ocupadas, segundo
EMBRAPA – CNPS, 1999 ou outra tecnicamente adequada para