Quilombos
Da ilegalidade à cidadania
Maria Estér S. Silveira
DEFINIÇÃO
• A palavra Quilombo é de origem Bantu (Angola e
África do Sul), originalmente a palavra era utilizada para designar o lugar de pouso e parada de viajantes e povos nômades.
• No Brasil que a palavra Quilombo passou a ser empregada como definição de local de refúgio de negros escravizados.
• Na atualidade é considerada como toda área ocupada por remanescentes dos antigos Quilombos ou “terras de preto” e “território de negros”.
Legislação
• As comunidades quilombolas, de acordo com certos critérios, podem pleitear ao Estado brasileiro:
• O reconhecimento oficial como comunidade quilombola, pela; Fundação Cultura dos Palmares.
• O título de propriedade da terra, como consta na Constituição de 1988.
• O acesso a projeto de sustentabilidade, preservação e valorização de seus patrimônios histórico-culturais, assegurado nos Artigos 214, 215 e 216 da Constituição do Brasil.
Quais Quilombos existentes no Brasil
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Existem 1.838 comunidades quilombolas certificadas no Brasil.
Sul 175 comunidades; 68 certificadas.
Sudeste 445 comunidades; 161 certificadas.
Centro Oeste 131 comunidades; 89 certificadas
Nordeste 1.724 comunidades; 393 certificadas
Norte 422 comunidades; 110 certificadas.
Quais Quilombos existentes na Bahia
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Rio das Rãs
Mangal e Barro Vermelho
Parateca e Pau D´arco
Barra e Bananal
Jatobá
Sacutiaba
Riacho do Sacutiaba
O quilombo foi sendo transformado de espaço ilegal a espaço de confraternização, solidariedade e convivência fraternal, sem deixar de lembrar sua significação como espaço representativo da luta de classes.
No Passado
Escravidão
No Presente
Liberdade
O quilombo foi sendo transformado de espaço ilegal a espaço de confraternização, solidariedade e convivência fraternal, sem deixar de lembrar sua significação como espaço representativo da luta de classes.