Questoes de biologia

650 palavras 3 páginas
Omissão de socorro
Introdução
Não prestar socorro a quem se encontra em situação de grave perigo de vida, resulta em omissão de socorro, expressão jurídica do delito criminal punido em nosso país.
Os estabelecimentos hospitalares são uns dos locais de maior incidência de situações de omissão de socorro entre os casos estudados .Os prontos-socorros, devem possuir maior capacitação técnica e recursos humanos para lidar com situações de emergência, é o lugar onde menos se espera e se deseja que ocorra abstenção no prestar assistência a quem dela necessite.
O códico penal vigente data de 1940 e conceitua o crime de omissão de socorro como o artigo 135- ¨Deixar de prestar assistência, quando possivel fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou pessoa inválida ou ferida ,ao disparo grave e eminente perigo ou não pedir, nesses casos , o socorro da autoridade pública. Alguns pareceres de controle ético-profissional permitem apontar alguns princípios:
Eficácia do socorro
É a prevenção à omissão de socorro é preservação do princípio da solidariedade frente a uma pessoa que esteja em situação de perigo eminente de vida. A omissão de socorro caracteriza-se por ser ato doloso, voluntário, consciente, daquele que se omite.
Natureza do perigo
Seguramente há de se perguntar: o que significa iminência de perigo de vida? Na prática cotidiana há grande dificuldade de serem esta belecidos padrões indicativos de "perigo grave e eminente". Não há fórmula ética , deontológica ou juridica que estabeleça padrões de avaliação de gravidade dos casos.
O socorro a que está obrigado qualquer cidadão, assim como os profissionais de saúde, é somente aquele possível de ser realizado dentro das circunstâncias do caso e sem risco pessoal.
Informação prestadas por terceiros
Os profissionais de saúde não devem se contentar com informações a eles relevadas por terceiros , pois podem ter sido fornecidas por pessoas sem adequada competência.
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