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QUESTÕES - CONTRATOS

GRUPO DE QUESTÕES 1

1. Na compra e venda
a) os riscos da tradição, em regra, correm por conta do vendedor.
b) o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço, mesmo que o negócio tenha sido praticado à vista.
c) não pode o cônjuge, na constância do casamento, alienar um bem a outro, ainda que particular.
d) a entrega da coisa é pressuposto de existência do contrato.
e) o vendedor sempre responde pelos débitos, até o momento da tradição.

2. Na compra e venda,
a) prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato.
b) convencionada a venda, sem fixação de preço ou de critério para a sua determinação, se não houver acordo por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo mínimo.
c) a fixação do preço pode, no contrato, ser deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes.
d) nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.
e) é vedada a compra e venda entre cônjuges com relação aos bens excluídos da comunhão.

3. A respeito do contrato de compra e venda,
a) as despesas com transporte e tradição correm, em regra, por conta do comprador.
b) as despesas com escritura e registro serão pagas, em regra, pelo vendedor.
c) é nula a venda de ascendente para descendente.
d) é lícita a compra e venda entre cônjuges, desde que o contrato seja compatível com o regime de bens por eles adotado.
e) os bens confiados à guarda ou administração de tutores ou curadores só podem ser por estes comprados em hasta pública.

4. Em relação à compra e venda,
a) o objeto do contrato será sempre coisa atual, sendo defeso contratar a compra e venda de coisas futuras.
b) é ilícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva de- terminação.
c) válido é o contrato, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço, por se tratar de cláusula meramente