Queica Crime - João da Silva - Cátia

546 palavras 3 páginas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA_________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO

João da Silva, brasileiro, estado civil, profissional, portador do RG , CPF , residente e domiciliado na Rua , n.º Bairro , Cidade , Estado , por intermédio de seu advogado e procurador (DOC. 1) , com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

QUEIXA-CRIME

em face de

Cátia, brasileira, estado civil, profissional, portadora do RG , CPF , residente e domiciliada na Rua , n.º , Bairro , Cidade , Estado , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

DOS FATOS

João com seu amigo Antonio Passeavam pelo Parque Pinheirinho, localizado na cidade de Araraquara-SP, quando se surpresa Cátia se aproxima e com palavra duras de forma agressiva proferiu: “ você é um vagabundo, você não presta e nunca prestou”. E logo após o ocorrido Cátia saiu rapidamente do local.

DO DIREITO

As agressões verbais lançadas pela querelada fora grave, porque vem de manifestação de menosprezo, e julgando a honra e caráter ferindo o querelante, com maldade, manchando a sua imagem, ao imputar-lhe tais menções defronte de seu amigo (testemunha).

Sendo assim sem motivos tais ofensas lançadas ao querelante, sendo somente por prazer de causar-lhe infortúnio, envergonhar e manchar sua honra mediante pessoas em publico

Visto a maneira acirrada na qual a querelada insinuou seu ódio, percebe que procedeu com dolo direto, isto é: determinação e vontade de causar dano moral à querelante, tratando ele como alguém indigno.

Claro que havendo os elementos objetivo (ofensa à dignidade e decoro), e subjetivo do tipo (propósito de ofender).
O ato consumado pela querelada teve resultado no momento em que o querelante foi ofendido próximo o seu amigo Antonio, sendo logicamente que tal agressividade chegada a outros.

Tal delito cometido, se

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