Direito Eleitoral

Direito eleitoral:
25/02 faltei

Fontes do direito eleitoral. Influencia de outros ramos juridicos no ramo eleitoral
Direito constitucional: Ex: direitos politicos previstos no texto constitucional titulo2 (direitos fundamentais) CF cap 4, ( Direitos politicos) e cap 5 (Partidos politicos)
Direito administrativo: apresenta as normas de condutas dos agentes publicos, principlamente na epoca de eleições
Direito penal e processo penal: através desse ramos do direito qu se analisa os crimes eleitorais.
Direito civil e processo civil: apresenta o direito eleitoral , questoes procedimentais e tambem de capacidade de votar e ser votado
Direito financeiro: apresenta aos agentes regras para prestação de contas, de campanhas de candidatos e partidos.

Fontes do direito: propriamente ditas
Direitas: analisa a questao do direito eleitoral
1. CF/88 .
2. Leis eleitorais: , lei 4737/65; 9504/97; 9096/95; lei complementar64/90 e Lei complementar 101
3. Resolução TSE:
Indireitas: infuenciam as decisões do direito eleitoral
1. Jurisprudencia
2. Doutrina

Breve historico:
Antes da 1 CF/BR regras de Portugal
CF 1824 > eleições indiretas
CF 1891 > Instala-se a republica (presidente e vice), sendo que regulava a eleição para presidente e vice, onde se venceria a eleição aquela pessoa que tivesse a maioria absoluta dos votos, trazendo a primeira ideia de inexigibilidade
CF 1934 > Justiça eleitoral: : cira apropria justiça eletoral, estabelecendo sua competencia privativa par ao processo das eleições federais, estaduais e municipais. Já tinha disposiçeos sobre alistamento eleitoral, direitos politicos e inexigibilidade
CF 1937 > Extingue a Justiça Eleitoral: mas faz previsoes sobre direitos politicos, eleitorais e sobre condições de inelegiblidade. A jutiça feeral retorna em 1945, criada como orgao autonomo do poder judiciario
CF 1946 > Competência da Justiça Federal:manteve a justiça eleitoral, dispondo sobre a condição da justiça, estabelecendo