QUANDO UTILIZAR O CPC PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ( PMEs)

QUANDO UTILIZAR O CPC PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ( PMEs)

Silvana de Jesus da Silva
Adriano Porto Fraga
Jenifer Francisco Virti
Juliete Camargo

1. O que é e qual o objetivo da norma para PMEs

Em julho de 2009, o International Accounting Standard Board – IASB emitiu o IFRS para pequenas e médias empresas (PMEs). Logo depois, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu uma norma equivalente no Brasil o “CPC – PME”, em dezembro de 2009.
O CPC PME é um conjunto completo de princípios contábeis. Ou seja, ele não precisa ser lido “em conjunto” com qualquer outra norma, por exemplo, com os demais CPCs. Uma vez que, a leitura e a aplicação da norma são muito mais simples se comparadas com o CPC pleno. Essa simplificação dá para ser notada na comparação de algumas publicações sobre o assunto, indicadas abaixo:

Publicação
CPC/IFRS pleno
CPC/IFRS
para PMEs
Norma sobre instrumentos financeiros - IASB
446 páginas
23 páginas
Demonstrações financeiras ilustrativas - PwC40
140 páginas
60 páginas
Checklist de divulgação - PwC
3.000 itens
300 itens

Em termos técnicos, apresentamos abaixo alguns exemplos de simplificações que a norma sobre PME trouxe:

ASSUNTO
CPC/IFRS PME
CPC/IFRS PLENO
Custos de Empréstimos
Todos os custos com empréstimos são considerados como despesas.
Os custos dos empréstimos, que são diretamente atribuídos à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificado, devem ser capitalizados. Todos os outros custos de empréstimos são considerados como despesa.
Ativos e passivos financeiros
Classifica instrumentos financeiros entre básicos ou complexos. Os instrumentos financeiros que se enquadram em critérios específicos são avaliados ao custo ou custo amortizado. Os demais são avaliados pelo valor justo com contrapartida no resultado.
Classifica os ativos financeiros em quatro categorias:
• Ativos e passivos financeiros avaliados ao valor justo com contrapartida no resultado;
• Investimentos mantidos até