Psicologia juridica

PSICOLOGIA JURÍDICA

A Psicologia Jurídica surgiu de um chamamento ao ingresso do Psicólogo em áreas originariamente destinadas às práticas jurídicas. Essa demanda coloca exigências específicas, ditadas pelo Direito, mas é mister admitir que o ingresso da Psicologia no mundo jurídico precisa encontrar seu motor próprio, já que sua impulsão advém de um compromisso com o sujeito que é, por excelência, de outra ordem. Não há conflitos insuperáveis, mas há sem dúvida interseções de peso que merecem exame.

A psicologia exerce em várias áreas que envolvem as instituições jurídicas – Varas de Justiça, Conselhos Tutelares, prisões, abrigos, unidades de internações, entre outras. Tais práticas se inscrevem nas tutelas jurídicas sobre o adolescente no cometimento do ato infracional, nas disputas judiciais entre famílias, nas adoções, na violência sexual, na violência contra a mulher, nas instituições de internamento e, por fim, nas prisões.

Como profissionais que atuam no campo social, os psicólogos têm sido chamados, cada vez mais, a refletirem sobre o papel estratégico que desempenham nestes processos de objetivação/subjetivação, a problematizarem as demandas que lhes são feitas e a colocarem em análise a sua condição de especialista.

Criança e Adolescente: Nas internações psiquiátricas de crianças e adolescentes nas unidades hospitalares houve um crescimento significativo nas internações do sexo masculino, passando de 7% em 1994 para 33% nos anos anteriores, mesmo após a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente e do movimento Nacional da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica, continuam acontecendo as internações compulsórias de crianças e adolescentes.

Procedendo a um detalhamento maior da clientela, constatou que do total de crianças e adolescentes encaminhados judicialmente, 60% não foram diagnosticados como “psicóticos”, 42,9% dos que receberam diagnóstico de distúrbios do comportamento eram adolescentes em conflito com a lei, encaminhados