Psicologia juridica

Psicologia jurídica

A história da psicologia jurídica no Brasil deu início em 1960 tendo reconhecimento de sua profissão. Os primeiros trabalhos foram influenciados pela área criminal focando os estudos de adolescentes e crianças infratoras. Além da área Penal, a Psicologia também atua na área Civil, destacando o direito da criança e adolescente de onde surgiu a idéia de criar o Juizado de Menores. Com este desenvolvimento foi surgindo mais órgão de proteção à criança e adolescente como o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), assim o Juizado de menores passou a ser denominado Juizado da Infância e Juventude. Os ramos o diretos que têm a participação da psicologia são: Direito da Família, Direito da Criança e do Adolescente, Direto Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho.
Este termo pode ser conhecido também como Psicologia Forense (vem da palavra fórum, tribunal). Esse termo denomina-se a área da Psicologia que esta ligada ao Direito, tanto nas questões teóricas como práticas. Segundo Viana (2008), assim, a palavra “jurídica” torna-se mais abrangente por referir-se tanto aos procedimentos ocorridos nos tribunais, quanto àqueles que são frutos da decisão judicial ou ainda àqueles que são de interesse do jurídico ou do Direito.
No começo este termo (Psicologia Jurídica) servia apenas para formular laudos baseado em diagnostico e testes psicológicos para ajudar a instituição judiciária a tomar uma decisão.
O objeto de estudo da psicologia jurídica, hoje em dia, ela atua apenas nos casos onde se faz necessário um inter-relação entre o Direito e a Psicologia, como no caso de adoções, violência doméstica, novas maneiras de atuar em instituições penitenciarias, entre outros.
Segundo França (2004), a outra forma de relação entre Psicologia Jurídica e Direito é a complementaridade. A Psicologia Jurídica, como ciência autônoma, produz conhecimento que se relaciona com o conhecimento produzido pelo Direito, incorrendo numa interseção. Portanto há um diálogo,