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MERCADO BRASILEIRO PARA CHOCOLATE E OUTRAS
PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS RECHEADAS EQUATORIANOS

Identificação do produto
Conforme informações constantes na Tarifa Externa Comum (TEC)1,
“chocolate e outras preparações alimentícias recheadas” compreendem os seguintes códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM):
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1806.31.10 – chocolate recheado, em tabletes, barras e paus; e
1806.31.20 – outras preparações alimentícias de chocolate, em tabletes, barras ou paus.

A posição 1806.31 compreende também os produtos de confeitaria contendo cacau em qualquer proporção, tais como: nogado de chocolate, cacau em pó adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, chocolates em pó adicionados de leite em pó e produtos pastosos à base de cacau ou de chocolate e de leite concentrado e, de um modo geral, todas as preparações alimentícias contendo cacau. A adição de vitaminas ao chocolate não modifica a sua classificação nesta posição.
O termo "recheado", de acordo com a TEC2, abrange os tabletes, barras ou paus constituídos por uma parte central de composição variável (creme, açúcar caramelizado, coco desidratado, pasta de frutas, licor, marzipã, nozes, avelãs, nogado, caramelo, ou uma combinação desses produtos), revestida de chocolate. Todavia, os tabletes, barras ou paus inteiramente de chocolate, mesmo contendo, por exemplo, cereais ou frutas (inteiras ou em pedaços), misturados ao chocolate, não são considerados como "recheados".
Estão excluídos desta posição o chocolate branco, composto de manteiga de cacau, açúcar e leite em pó, bem como os biscoitos e outros produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, recobertos de chocolate. Características gerais do mercado
A produção mundial de cacau é concentrada basicamente nos países em desenvolvimento, principalmente da África, responsável por mais de 60% da produção global, segundo dados da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO)3. Os mercados africanos que apresentaram
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