Pré Projeto Tcc (primeira entrega)

Violência de genêro e a Lei Maria da Penha

Introdução A violência de genêro é um fenomeno mundial que atinge todas as mulheres, em todos os países e classes sociais. Este deve ser compreendido como uma expressão das desigualdades sociais que acompanham os indivíduos, e afeta mais diretamente mulheres pobres que residem na periferia, são pobres e negras

Justificativa A Lei Maria da Penha (2006) é uma realidade do país e apresenta papel importante na sociedade brasileira. No texto da lei, o tipo criminal é a violência doméstica e familiar contra a mulher buscando coibir e punir os responsáveis pela agressão. A violência contra a mulher não pode se resumir em violência contra a família, e este é também um dos problemas enfrentados pela lei. As maiores fragilidades que dificultam a sua efetividade, porém, segundo o artigo “Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de genêro”, são “(...) a ineficiência na aplicação das medidas protetivas, a faltade recursos materiais e de pessoas, a fragmentação da rede de atenção e o movimento de setores conservadores da sociedade para deslegitimar a Lei.” O fenômeno a ser combatido, no caso a violência de genêro, não se esgota na judicialização, é indispensável que ocorram ações de proteção, assitência e prevenção.

Objetivo O objetivo do trabalho é analisar os desafios da política nacional de enfrentamento da violência contra a mulher e a efetividade da Lei Maria da Penha, deste modo será pensada qual a sua contribuição para o exercicío da cidadania feminina na cidade de São Paulo.

Materiais e métodos Para que o objetivo do trabalho possa ser alcançado, será feito um recorte entre alguns bairros da cidade, além de pesquisas em banco de dados quantitativos e entrevistas a definir. .