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Liberdade de voltaEx-presidiário precisa de apoio da sociedadeArtigo de Luíz Flávio Borges D'Urso1Um dos maiores desafios da sociedade moderna é assistir ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o cumprimento da pena de prisão, quer após esta, quando esse homem é devolvido à liberdade. De nada adianta todo o esforço para melhorar o sistema prisional brasileiro, se ao libertar-se o homem, a sociedade o rejeita, o estigmatiza, o repugna e o força a voltar à criminalidade por absoluta falta de opção. O Estado e a sociedade terão de encarar o problema e buscar soluções urgentes quebrando esse total desinteresse pelo egresso. Não é preciso ressaltar a importância do tema, mas indispensável fixar a idéia do que e de quem produz o egresso, estabelecendo de onde ele vem. O Egresso vem de nosso sistema prisional brasileiro que hoje conta com aproximadamente 230 mil presos, os quais estão acomodados em pouco mais de 100 mil vagas, levando a um "déficit" de aproximadamente 130 mil vagas e a sua superlotação inimaginável. É daí que vem o egresso. Vale ainda lembrar a crueza do sistema que impõe as sevícias físicas e sexuais ao encarcerado, num contingente que hoje tem 30% de infectados com AIDS e 70% de portadores do bacilo da tuberculose. É desse meio que surge o egresso. E quem é o egresso? Seria todo aquele que um dia fora preso, definitiva ou provisoriamente? Será ele um egresso para o resto de sua vida? Não. É a lei que define quem é egresso, pelo art. 26 da Lei de Execuções Penais, Lei nº 7.210/84, estabelecendo duas, digamos "categorias" de egressos. A primeira compreendendo o condenado libertado definitivamente, que pelo prazo de um ano após sua saída do estabelecimento é assim considerado, compreendendo também aqui o desinternado de Medida de Segurança, pelo mesmo prazo. Outra "categoria" é o liberado condicional, mas somente durante o seu período de prova. Diante disso, após esses prazos, um ano para o libertado ou desinternado e o