Projeto de Menografia

1 JUSTIFICATIVA

O Direito de Família abarca situações muito pessoais, sentimentos íntimos e relações privadas que sofrem influência e influenciam a realidade/sociedade em que estão inseridos. O casamento e/ou união estável são exemplos dessas situações. O contrato do casamento ou o reconhecimento da união estável são albergados pelo Direito de Família, assim como a sua dissolução ou divórcio.
Quando a união dos cônjuges sofre uma ruptura e da relação entre ambos existem os filhos, sejam eles naturais ou afetivos, surge o dilema da guarda. Nem sempre a quebra dos laços afetivos se dá de forma amigável, sendo comuns as brigas pelo patrimônio, bem como pela guarda dos filhos.
Os filhos, nestes casos, são os que mais sofrem por não compreenderem que não podem mais conviver com os pais ao mesmo tempo, que terão que se acostumar a conviver com apenas um dos pais e a ver o outro em datas marcadas.
O cônjuge que fica com a guarda dos filhos, na intenção de agredir ou se vingar do outro cônjuge, se utiliza da prole como ferramenta para essa vingança. É a ALIENAÇÃO PARENTAL.
A Alienação Parental foi estudada pelo psiquiatra americano Richard Gardner (1931 – 2003), que, na década de 1980, identificou o fenômeno e o denominou de Síndrome da Alienação Parental – SAP.
A Alienação Parental interfere na saúde psicológica de crianças e adolescentes na medida em que o alienador implanta falsas memórias nos filhos contra o pai ou mãe ou, até mesmo, acusa o outro de abuso sexual contra o próprio filho ou filha. É uma forma de atingir o ex-cônjuge, ainda que este objetivo seja alcançado à custa da destruição de sentimentos que as crianças e adolescentes não conseguem distinguir, representando para estes sofrimentos que os acompanharão pelo resto de suas vidas e que podem causar grandes e graves sequelas psicológicas.
O alienador, na ânsia de atingir seu ex-cônjuge, não percebe o mal que está fazendo ao próprio filho. Por sua vez, o filho, não compreendendo o alcance de suas