Projeto de consituição de conselho comunitárioo

PROTOCOLO

PROTOCOLO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO CONSULTIVO, CELEBRADO ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUALQUER E OS REPRESENTANTES DOS MORADORES DESTE CONDOMÍNIO.

01) OBJETIVO
O objetivo do Conselho Comunitário Consultivo é estabelecer um canal de comunicação direto e permanente entre o Condomínio Qualquer, representado pelo síndico Fulano de tal e Moradores deste mesmo Condomínio, buscando discutir assuntos e soluções de interesse comum.
02) ATIVIDADES
O Conselho Comunitário é um fórum de caráter consultivo e, por natureza a ele compete:
a) Buscar a melhoria contínua na comunicação entre Condomínio e moradores;
b) Atuar como veículo através do qual o Condominio e Moradores possam, construtivamente, encaminhar suas preocupações, e desenvolver ações e meios para busca de soluções em relação a temas e questões pertinentes aos objetivos do Conselho; c) Acompanhamento e fiscalização dos gastos realizados pelo comdomínio; d) Definir as prioridades a serem realizadas, comprartilhando idéias e projetos a serem desenvolvidos no condomínio; e) Ajudar com a fiscalização e cumprimento do regimento interno do Condomínio Qualquer.

03) COMPOSIÇÃO
O conselho será composto pelos representantes dos moradores do Condomínio Qualquer, pessoa jurídica, estabelecida na EQ 00/00 lotes 00/00 Blocos 01/02, Bairro, Cidade - UF, inscrita no CNPJ sob o número 00.000.000/0000-00. Os membros desse conselho se fazem pelas pessoas:
04) COMPENSAÇÃO
A participação no Conselho resulta da motivação e adesão espontânea de seus membros, a partir do seu interesse em contribuir voluntariamente para a melhoria contínua do Comdomínio Residencial Europa, não cabendo a estes qualquer tipo de remuneração e compensação.
05) ALTERAÇÕES
O Conselho informa que tanto os objetivos quanto os componentes deste conselho podem ser alterados.
06) FUNCIONAMENTO
- O Conselho reunir-se-á mensalmente preferencialmente em um dos salões do Condomínio Qualquer,