Princípios fundamentais de contabilidade
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional.
Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objecto é o Património das Entidades.
São Princípios Fundamentais de Contabilidade:
1) Princípio da entidade;
2) Princípio da continuidade;
3) Princípio da oportunidade;
4) Princípio do registro pelo valor original / ou custo como base de valor;
5) Princípio da actualização monetária;
6) Princípio da competência
7) Princípio da prudência.
1) O Princípio da Entidade O Princípio da entidade - reconhece o Património como objecto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Património particular no universo dos patrimónios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Património não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
2) O Princípio da Continuidade
O Principio da continuidade ou não da entidade - bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
A continuidade influencia o valor económico dos activos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.
Desta forma, por exemplo, bens ou direitos cujo valor contábil seja superior ao valor económico, por força de obsolescência ou rescisão contratual, devem ser ajustados contabilmente.
3) O Princípio da Oportunidade O Princípio da oportunidade refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do