PRECARIZA O DO TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO NO S CULO

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E
TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI
Cleiton Mehret
Mauro Musiat
Tiago Martins

Trabalho domiciliar informal temporário e escravo
SÃO FORMAS DE PRECARIZAÇÃO DO
TRABALHO

Devido as manifestações trabalhistas na década de 1960, o capital elaborou novas formas para manter sua hegemonia (Antunes,
2008).

Flexibilização do modo de produção
- Fordismo: Lentidão nas inovações de produtos devido a dificuldade de se alterar a linha de produção - Produção flexível: a produção se adapta ao que o mercado quer consumir. Isso faz com que as contratações e demissões sejam muito mais freqüentes. Trabalho domiciliar
(... ) parte da produção fabril foi levada para dentro das casas, que se tornaram oficinas. (...) Estas oficinas ocupam a garagem, o alpendre, ou a varanda das casas. Na maioria dos casos não há ventilação adequada, a iluminação é insuficiente, não há equipamentos de segurança, além da exposição dos membros da família a solventes e ruídos provocados pelas máquinas
(Feliciano, Ribeiro 2006 p. 3).

Trabalho Informal
Trabalho informal é aquele exercido por trabalhadores que não possuem vínculos com uma empresa, não obtendo, portanto, direito aos benefícios e proteções sociais.

- O principal fator que alimenta o trabalho informal é, justamente, a alta tributação.
- Outro aspecto que desencadeia o trabalho informal é a fragilidade da estrutura das relações trabalhistas: sindicatos não atuantes, instabilidade empregatícia e dependência em relação à Justiça do trabalho.

Trabalho temporário

t

Direitos

O empregado temporário tem os mesmos direitos do efetivo, como salário equivalente, jornada de oito horas, recebimento de horas extras, adicional por trabalho noturno, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 1/3 de férias, 13º salário e proteção previdenciária. As exceções são para aviso prévio e recebimento da multa de 40% sobre o FGTS. Além disso, o artigo 12 da Lei nº 6.019/74 assegura ao trabalhador temporário remuneração