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LIVRO DIDÁTICO

São reutilizáveis os seguintes componentes: Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Física, Química e Biologia. Os consumíveis são: Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Inglês, Espanhol, Filosofia e Sociologia.

Resolução/CD/FNDE nº 42, de 28 de agosto de 2012
§ 2º As escolas do ensino médio serão beneficiadas com:

I – livros didáticos, seriados e reutilizáveis, para 1º ao 3º ano, abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Biologia, Química e Física;

II – livros didáticos, seriados e consumíveis, para 1º ao 3º ano, abrangendo o componente curricular de Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol);

III – livros didáticos, em volumes únicos e consumíveis, abrangendo os componentes curriculares de Filosofia e Sociologia e

IV – acervos de dicionários, para uso em salas de aula de 1º ao 3º ano, com tipologia adequada para esta etapa.

§ 2º Os termos devem ser assinados pelo titular da escola federal, secretaria estadual ou distrital de educação ou pelo prefeito municipal, acompanhados da cópia de documento de identificação do signatário com assinatura semelhante, permanecendo sob a guarda do FNDE.

§ 3º As adesões, suspensões e exclusões que forem protocoladas após o término do mês de maio de cada ano ficam sujeitas a não serem consideradas para fins de atendimento no próximo período letivo, conforme as condições operacionais vigentes, podendo ter efeito somente a partir do período letivo posterior.

§ 2º As escolas participantes devem receber os livros didáticos que selecionarem, em primeira ou segunda opção, para cada componente curricular, mediante registro no sistema de escolha disponibilizado pelo FNDE.

§ 4º Serão remetidas cartas com os dados de usuário e senha de acesso para todas as escolas beneficiárias cuja adesão tenha sido protocolada no FNDE até 45 dias antes da abertura do sistema de escolha, ficando as demais escolas participantes