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Estamos vivendo um período de muita violência, não só no Brasil, mas no mundo tudo. O problema começa com os presídios que estão superlotados por exemplo. Os números que nos são mostrados todos os dias sobre violência e presídios nos fazem pensar em uma solução para esse problema.
Várias mudanças seriam possíveis se cada um cumprisse seu papel, mas para muitos a solução seria implantar a pena de morte no Brasil, o que para estes pensadores seria a melhor forma de combater a violência e assim acabar com o aumento de presidiários.
Hoje em dia mal temos discussões de pena de morte no Brasil , mas ela sempre volta a tona quando crimes violentos envolvendo celebridades - como o assassinato da atriz Daniela Perez - ou caracterizados por extrema crueldade por exemplo, o seqüestro seguido de morte da menina Miriam Brandão, em Belo Horizonte - são divulgados com grande sensacionalismo por toda a imprensa. E são nessas ocasiões que sempre volta à tona a questão da legalização da pena de morte no país.
Fato curioso:
“Agora por que legalizar a pena de morte? Isso por que a pena de morte extralegal já se encontra “institucionalizada” na sociedade brasileira há muito tempo. Em São Paulo a Polícia mata e divulga o número de assassinatos cometidos por seus integrantes: só em 1992 foram mais de 1.500 pessoas, entre crianças, meninas, meninos, jovens, trabalhadores e, inclusive, delinqüentes, além de mais de cem detentos massacrados no Presídio do Carandiru. O exemplo de São Paulo pode ser estendido ao resto do país, onde a Polícia e os esquadrões da morte e os justiceiros matam impunemente nas cidades e nos campos. “
Agora o que realmente diz na constituição Brasileira é o seguinte:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de