POVOS SEM ESCRITA, AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITRAS

O objeto da história é a escrita.
DIREITO: Conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade. O direito não se limita apenas a regras escritas, também a costumes.
AGRAFOS = POVOS SEM ESCRITA, porem não apenas do passado, afinal ate hoje existem tribos indígenas (por exemplo) que não possuem escrita.
Características dos povos agrafos:
Não possuem grande desenvolvimento tecnológico.
Uma minoria cultiva a agricultura e são sedentários, enquanto boa grande parte são caçadores ou coletores e são nômades |seminômades.
Características gerais do direito dos povos ágrafos.
Abstrato: as regras eram decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível.
Relativamente diversificados: devido a distancia, faz com que cada comunidade produza mais dissemelhanças do que semelhanças em seus direitos.
Impregnados de Religiosidade: na época, grande maioria dos fenômenos era explicada através da religião, a distinção de regra jurídica e regra religiosa era basicamente impossível.
Direitos de nascimento: a diferença entre o que é jurídico é o que não é torna-se muito difícil.
Fonte do direito: Basicamente eram utilizados os costumes como fonte de criação das normas, ou seja, o que era corriqueiro na comunidade torna-se regra. O costume em maior ou menor grau é a fonte de todo direito, por mais tecnológico que essa comunidade seja não pode descarta suas tradições e moral como alicerce de suas normas.
Transmissão das regras: em um intervalo regular de tempo, era reunido todos da comunidade, e o chefe/ancião passava as regras.

LEIS E CODIGÓ DE HAMURABI

Crescente fértil = mesopotâmia: local de surgimento de quase tudo que consideramos civilizado. Nessa região foi criada a divisão do tempo, construiu grandes construções, “inventou” o estado e o governo. A maior invenção de todas foi passar para uma superfície símbolos que expressavam ideias, o que hoje chamamos de escrita, na época a escrita inventada foi a cuneiforme.
Cuneiforme: sistema