portugues

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
DIREITO

DIREITO CIVIL I

ATPS - DIREITO CIVIL

SANTO ANDRÉ
OUTUBRO DE 2013

ALAN MARCOS DA SILVA RA: 6814006505
ANDREZA DA SILVA JARDIM RA: 6823491229
AMABILE PIZANNI RA: 1299508664
DIANA GONÇALVES DA SILVA RA:6451324462
MARIZETE PACHECO GOMES DE ASSIS RA: 6622361300
LUIZ HENRIQUE RA: 6816451288
SANDRA ANALIA SANTOS RA: 6823475417
THIAGO GOMES CORDEIRO RA: 6823487237

ATPS – DIREITO CIVIL I

SANTO ANDRÉ
OUTUBRO DE 2013
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL

Conceito de Direito
Todos sabem que o homem é um ser social, que vive em grupos, devido a este fato se faz necessária uma ordem que determine regras de conduta, as quais limitam e controlem as atividades dos diversos grupos sociais, ou seja, a finalidade do Direito é determinar as regras que possibilitem os homens à vida em sociedade.
Em qualquer parte da historia que possamos observar, notamos que em qualquer tipo de grupo social presenciamos o fenômeno jurídico, seja ele um grupo tribal ou estatal, ambos contem normas e regras as quais regulamentam as relações interpessoais dos indivíduos daquele determinado grupo, isso nada mais é que a ordem jurídica determinando os limites que todos devem se submeter para que seja possível a coexistência social.
O conceito de direito é um tema que causa discussão e não há um consenso, alguns dizem que a definição de RADBRUCH é uma das mais claras e concisas, que diz: “Direito é o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Já os romanos relacionavam o Direito com o que era justo conceito o qual foi aperfeiçoado por Aristóteles e pela filosofia escolástica, dizia que a justiça perpetua a vontade de dar a cada um o que é seu, segundo a igualdade.
Distinção entre Direito e Moral
A vida em sociedade não é apenas regida pelas normas jurídicas, muitas pessoas baseiam suas condutas pela ética, que por sua vez engloba normas jurídicas e