Portugues
-seimprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em queprincípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidirpela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim,considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção dolegislador, mormenteperante preceitos maiores insculpidos na carta magnagarantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos”. (STJ, 1ª
Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partirdos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídicapara acompreensão e aplicação do Direito.RESPOSTA:Para os Legisladores: Uma vez que estes precisam co
Arroba (do árabe الربع; "ar-rub", a quarta parte) é uma antiga unidade de massa usada em Portugal e no Brasil; de massa e volume usadas na Espanha e na América Latina; e demassa do sistema imperial de medidas.
Como unidade de massa, a arroba equivale originalmente à quarta parte do quintal, isto é, 25 libras. Porém, esse valor não foi sempre o único a ser utilizado, nem as libras equivaliam. Em Espanha, a arroba equivalia a 25 libras (11,502 kg) em Castela, a 26 libras (10,4 kg) na Catalunha e a 36 libras (12,5 kg) em Aragão. Em Portugal e no Brasil equivalia a 32 arráteis, o que equivale a 14,688 kg.
Com a introdução do sistema métrico de unidades, a arroba perdeu boa parte de sua função, mas ainda não deixou de existir.
Modernamente, em Portugal (onde ainda é utilizada para pesar a cortiça) e no Brasil (onde é utilizada para pesar os porcos e o gado bovino), a arroba métrica foi arredondada para 15 kg.
Como unidade