Politicoscassadosdossie

DOSSIÊ
“POLÍTICOS CASSADOS POR
CORRUPÇÃO ELEITORAL”

Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE)

Brasília, 04 de outubro de 2007

Índice

1. Apresentação
2. Metodologia
3. Número de políticos cassados por cargo
4. Número de políticos cassados por Unidade da Federação
5. Evolução das cassações por corrupção eleitoral
6. Ranking dos partidos
7. Processos em andamento (Eleições 2006)
8. Quadro Geral dos políticos cassados
(Cargo, nome, partido, município, UF, Região e fatos)

1. Apresentação
A pesquisa revela que entre as eleições do ano 2000, quando começou a vigorar a Lei n.
9.840, de iniciativa popular, a Justiça Eleitoral (JE) promoveu a cassação de 623 de mandatos através de processos nos quais se apuravam alegações de corrupção eleitoral.
Estão relacionados casos de prática de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados através de representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo. Todas as hipóteses se referem a utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita. Nesse número não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais.
Na contagem foram incluídos automaticamente os vices de prefeitos e governadores e os suplentes dos senadores cassados. É que a cassação dos titulares desses mandatos alcança automaticamente os seus companheiros de chapa.
2. Metodologia
Não existe no âmbito da Justiça Eleitoral um sistema de acompanhamento estatístico.
Assim, a pesquisa foi realizada pelo juiz Márlon Reis, que desenvolve atualmente tese de doutorado sobre o tema na Universidade de Zaragoza, Espanha. Também presidente da
Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE) e integrante do Comitê Nacional do MCCE.
A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas