Politica Nacional de Saúde
Por Maria Inês Souza Bravo
O texto tem o objetivo de apresentar a trajetória da Política de Saúde no Brasil, dos seus antecedentes ate os dias atuais.
O inicio da intervenção do Estado no setor, mais efetivamente na década de 1930; as alterações ocorridas com o golpe militar de 64, que instaurou a ditadura do grande capital, as modificações da década de 1980 que culmina com a promulgação da Constituição de 1988 que inaugura um nova sistema de proteção social pautado na concepção de Seguridade Social que universaliza os direitos sociais, concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão publica de responsabilidade do Estado.
Antecedentes da Ação Estatal
A assistência á saúde dos trabalhadores, com a industrialização nos países centrais, foi sendo assumido pelo Estado, aliado ao nascimento da medicina social na Alemanha, França e Inglaterra.
A conquista de alguns direitos pelas classes trabalhadoras foi mediado pela interferência estatal, no seu papel de manutenção da ordem social capitalista e de mediação das relações entre as classes sociais.
No século XX, esta interferência será aprofundada com a elaboração de políticas para o setor e o surgimento de diversas propostas.
No século XVIII, a assistência medica era pautada na filantropia e na pratica liberal. No século XIX, em decorrência das transformações econômicas e políticas, algumas iniciativas surgiram no campo da saúde publica como a vigilância do exercício profissional e a realizações de campanhas limitadas.
Concorda-se com Braga quando afirma (Braga e Paula, 1985: 41-42) que a Saúde emerge como “questão social” no Brasil no inicio do século XX, no bojo da economia capitalista exportadora cafeeira, refletindo o avanço da divisão do trabalho, ou seja a emergência do trabalho assalariado.
Nesse período, também foram colocadas as questões de higiene e saúde do trabalhador, sendo tomadas algumas medidas que se constituem no embrião do esquema