Poema

511 palavras 3 páginas
A dicotomia entre os ramos do Direito, sendo eles o Direito Objetivo e Direito Subjetivo traz consigo a ideia de que um fenmeno jurdico pode ser observado de dois pontos de vista que se diferem, distintos em seu contedo. De um lado vem o Direito Objetivo,que existe enquanto objeto, enquanto coisa, um direito a ser tomado por toda uma sociedade e no apenas por um individuo, unicamente desfavorecido. O direito objetivo pode ser definido como um conjunto de regras jurdicas obrigatrias, em vigor no pas, numa dada poca (Jos Cretella Jnior). Pode-se dizer que o Direito objetivo se trata das normas jurdicas, regras, leis , um meio de normas de conduta que todos devem observar a fim de que haja um controle total sobre uma determinada sociedade, estas regras, leis, normas, devem ser obedecidas rigorosamente pela sociedade como um todo, caso haja o no cumprimento destas regras estipuladas ao todo (sociedade) cabe situao originria sanes. Estas dadas regras, leis, etc., so estipuladas pelo Estado, para que este tenha controle sobre a sociedade, para que a mesma no se transforme em um caos, quem as obedece acaba sendo protegido pelas mesmas, o direito acaba sendo direito do individuo. Por outro lado vem o Direito Subjetivo, definido como a faculdade ou possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juzo a sua vontade,consubstanciado num interesse (Jos Cretella) ou at mesmo, o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual (Ilhering). Em outras palavras o Direito Subjetivo trata-se de um direito de vontade, onde a vontade do individuo prevalece perante algumas situaes, situaes estas as quais o sujeito possa vincular sua vontade a um bem prprio, como por exemplo a vida. Ele no pode retirar um pedao de si mesmo, mas no ser punido por fazer mal a si prprio. Como assim Ento, caso tente se matar envenenado, ele no ser punido por este ato. Em outras palavras, a capacidade que o homem tem de agir em defesa de seus interesses, invocando o

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