PEÇA AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJJOANA(_____), brasileira, estado civil(____), inscrita no RG sob o nº(___), CPF sob o nº(___), residente e domiciliada na rua (___), nº(__), bairro(___),comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP (___), por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, que recebe intimação em seu escritório na Rua (___) nº(__),bairro(___),município de (___),vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente a AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR, com fulcro no art. 839 do CPC, contra FLÁVIO (___),brasileiro, estado civil(___), profissão(____),inscrito no RG sob o nº (___), CPF sob nº (___), domiciliado na (___),,nº(__),bairro(___), comarca da capital do Estado de Minas Gerais, CEP(___),pelas razões de fato e de direito que passa expor:
I. DOS FATOS A requerente manteve um relacionamento esporádico com o requerido, no qual nasceu Pedro, que hoje conta com 5 anos de idade, este foi mantido e educado todos esses anos apenas por sua genitora, jamais tendo o requerido auxiliado na sua criação, apesar de reconhecer a paternidade. Contudo, no final de fevereiro deste ano, a pedido do requerido, pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG, para que pudesse conhecer seus avôs, em especial seu avô, pois este se encontrava acometido de neoplasia maligna.
Ao chegar à casa de Flávio, Joana foi agredida fisicamente por ele e por outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho Pedro com eles contra a sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio de Janeiro. Com receio de perder sua vida, a requerente, relutante, deixou o menor e viajou às pressas para a cidade do Rio de Janeiro, onde reside com sua mãe, a fim de buscar auxílio para reaver seu filho.
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