Pesquisa

Pesquisas Envolvendo Seres Humanos: Análise da Resolução No 196/96 do Ministério da Saúde –
Aspectos Relevantes na Área de Genética
Humana

É uma honra muito grande estar aqui apresentando o resultado de trabalho do grupo executivo designado pelo Conselho Nacional de Saúde, em novembro do ano passado, para organizar a revisão das normas vigentes sobre ética em pesquisas em seres humanos.
A partir daí, a palestrante apresentou um esquema simplificado sobre a evolução das sociedades no sentido da ética:
Temos a sociedade tipo I (um) onde a lei do mais forte predomina; uma sociedade tipo 2 (dois) com valores relativos, onde 'aos amigos tudo' e
'o outro' é destituído dos direitos (...); a sociedade do tipo 3(três) onde a lei é cumprida por imposição de força e sanções; e do tipo 4 (quatro) onde a lei é cumprida porque a ética faz parte do pensamento do cidadão, das famílias. Citando uma fala do Presidente da Comissão Internacional de Bioética, Daniel
Wrinkley ouvida na ocasião do III Congresso Mundial de Bioética (San Francisco,
1996) -"quando as comissões de bioética nacionais estão funcionando, os assuntos de bioética estão sendo discutidos na mesa de refeição das familias" - a palestrante indica o impacto na sociedade como medida ideal de um bom resultado dos trabalhos das comissões de ética em pesquisa. Compreende como indispensável a participação da sociedade, incluindo os cientistas, como elementos constitutivos deste processo para uma normatização justa e levada a efeito nas investigações biológicas e biomédicas.
Citou ainda Noëlle Eloir - Presidente do Conselho de Bioética da UNESCO – “o cientista não pode ser juiz e parte ao mesmo tempo" para afirmar que a questão da sociedade participante dos assuntos da ética é um tema contemporâneo.
A retomada da ética é um dos fenômenos mais importantes deste final do século, (...) uma resposta a uma situação atual de medo que a sociedade tem sentido diante das novas tecnologias e do avanço