Pesquisa Científica

Organizaçao Mundial do Comercio
Principios:
• Não descriminação
• Comércio Livre
• Comercio Leal
• Comercio Justo

2) Comercio Livre: retirada de barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio

3) Comércio Leal: Evitar práticas desleais do comércio

4) Transparência: os Estados devem publicar todas as normas, atos, portarias atinentes ao comércio exterior.
5) Regionalismo: exceção à cláusula da nação mais favorecida.
Ex: Mercosul, acordos regionais, acordos preferenciais bilaterais.
*são notificados na OMC

B- Temas
1 – Acordos Multilaterais:
*Agricultura: primeiro acordo agrícola. Foi insuficiente do ponto de vista dos produtores agrícolas.
* Têxteis: teve êxito em retirar o grande número de cotas que havia no setor
*GATT 94: ACORDO GERAL SOBRE BENS. Natureza tarifária.
*Acordo anti-dumping: é a venda de produto no mercado exterior a preço inferior que aquele praticado no mercado de origem.

Medida anti-dumping: aumentar a alíquota tarifária p o produto de determinado paíes que está cometendo dumping.
*Acordo sobre Subsídios: Apoio do Gov. direto ou indireto, a um setor específico da economia.
Verdes ou não recorríveis
Amarelos ou Recorríveis
Vermelho Proibidos.
Subsídios Proibidos (Vermelhos)
Específicos
*Condicionam a concessão do benefício ao desepenho do exportados
*descriminam entre produtos nacionais e estrangeiros.

Dumping – prática desleal do comércio discriminatória de preço. Venda do produto a preço inferior ao praticado no mercado interno
Subsídio – apoio governamental, direto ou indireto a um setor específico da economia.
Vaca Louca – GATT – foi criado um código genérico que falava sobre os procedimentos de proteção técnico. Não funcionou porque nem todos os estados aceitaram.
Medidas Sanitárias: saúde humana e animal.
Medidas Fitossanitárias: planta, colheita.
Brasil- ANVISA(agência nacional de vigilância sanitária) e Mapa (Ministério da Agricultura)
OMC – Comitê responsável por cada acordo.
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