Pesquisa cientifica

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EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO COM A UTILIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE MATEMÁTICA ATUARIAL Fernando Henrique Câmera Gouveia UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Luís Eduardo Afonso UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO RESUMO A partir do final de 2004 verificou-se no Brasil um expressivo aumento das operações de crédito. Nesse quadro, papel relevante foi desempenhado pelo crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, cujo início se deu naquele ano. No entanto, pouco se tem avançado em estudos sobre o crédito consignado no país. Este trabalho tem como questão de pesquisa investigar se a taxa de retorno obtida pelas instituições financeiras nas operações de consignação de crédito do INSS é a mesma obtida nas operações de crédito consignado para outras pessoas físicas. A novidade da parte empírica desse estudo é a incorporação do custo representado pelo risco biométrico. Para isso é necessário aliar ao cálculo de matemática financeira um exercício de matemática atuarial. Desse modo, calcula-se o que aqui se denomina como Taxa de Retorno Após os Custos de Inadimplência (TRACI), considerando-se o risco biométrico como um possível fator de inadimplência. Compara-se a TRACI das operações de crédito consignado do INSS com operações similares para os servidores públicos da Universidade de São Paulo em algumas instituições financeiras. Os resultados evidenciam que a taxa de retorno obtida por essas instituições é maior nas operações de crédito para os beneficiários do INSS. 1. Introdução A partir do final de 2004, o Brasil experimentou um expressivo aumento (em média, cerca de 10% ao ano) do saldo das operações de crédito livre em relação ao PIB. Em 2006 observa-se uma acentuada redução da taxa média das operações de crédito com recursos livres, passando de 54% a.a., em janeiro de 2006, para um patamar de 41% a.a., em novembro de 2007. Esses dados podem ser visualizados no gráfico 11. Gráfico 1 – Juros, Spread e Crédito Livre/PIB