Perguntas e Respostas Direito Internaci hellip

OBS: As assertivas com este símbolo

1- Assinale

a

alternativa

estão corretas.

que

completa

corretamente

a

seguinte

assertiva:

Os costumes são considerados fonte do Direito Internacional, sendo que se caracterizam por dois elementos constitutivos ____________ e ______________.

Respostas: a. a previsão em tratados/ o seu uso repetido.
b. a pertinência da prática/ o longo período do seu uso.
c. a reiteração de uma prática prevista em tratados/ a inexistência de vedações previstas em convenções.
d. o uso/ o longo período dessa prática.
e.os procedimentos repetidos/ a convicção de que tal prática funciona como lei.
2- Analise as afirmativas abaixo e depois responda:
I – O monismo afirma a unicidade do sistema jurídico, sendo o Direito Interno e o
Internacional suas ramificações.
II – As principais fontes do Direito Internacional Público estão previstas no artigo 38 da
Corte Internacional de Justiça.
III – Os tratados internacionais se baseiam nos princípios da boa fé e da “pacta sunt servanda”. Respostas: a. Somente as afirmativas II e III estão corretas.
b. Somente as afirmativas I e III estão corretas.
c. Todas as afirmativas estão corretas.
d. Somente a afirmativa I está correta.
e. Somente as afirmativas I e II estão corretas.
3- Complete a seguinte afirmativa:
__________ é um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo
Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica.

Respostas: a. Princípio geral do direito reconhecidos pelas nações civilizadas.
b. Decisão judicial das cortes internacionais.
c.Tratado internacional.
d. Costume internacional.
e. Doutrina dos juristas de maior competência de todas as nações.

4- Assinale a alternativa incorreta:

Respostas: a. O Direito Internacional Privado regula a aplicação de leis civis, comerciais ou penais estrangeiras a particulares.
b.Nossa Constituição Federal não adotou,