Perguntas Mairisli E Samya

História do Direito – Professor Taufik
Perguntas sobre a história do Direito no Brasil

Mairisli Wolf – TIA 31551858
Sâmya Rodrigues – TIA 31505511
1º F
1- Porque a influencia da Igreja foi tão grande nos primeiros códigos brasileiros?
A Igreja teve grande influencia nos primeiros códigos brasileiros porque, apesar da liberdade existente no território, não se admitia outra religião que não fosse a católica. A igreja estava diretamente ligada ao Estado, com a concessão de terras e capitais, onde os padres eram proprietários de terras e escravos, podendo executar tarefas publicas, o que os tornava influentes dentro da política.
2- Descreva o Código Penal de 1830.
A partir da criação do Codigo de 1830, os processos passaram a ser formados no Brasil, não mais em Portugal e isso foi um grande avanço para que o território obtivesse uma legislação própria. O código trouxe uma normatização dos crimes com a mudança de diversas penas e crimes. Como exemplo disso podemos citar a pena personalíssima, onde a pena pelo crime de uma pessoa teria que ser pego por ela mesma, sendo intransferível para sua família, alem da abolição de penas cruéis como o açoite, a tortura e a marca por ferro quente.
3- O código Civil de 1916 é um marco da codificação em nosso país, antes dele qual era a Ordenação que regulamentava os brasileiros? Cite algumas características.
A ordenação anterior ao Código Civil de 1916 era a Filipina, a qual buscava centralizar o poder real, usava o direito romano como subsidiário, previa pena de morte, confundia crime e pecado (fruto da influência canônica), dava tratamento diferenciado a pessoas de classes distintas, entre outras.