PEC361

PEC 361: A reação dos agentes federais à PEC 37

Uma Proposta de Emenda Constitucional surreal realmente rachou a Polícia Federal: a terrível PEC 37, onde associações de delegados buscaram um atalho legislativo para ganharem prerrogativas políticas e salariais, num chamado “trem da alegria”, e tentaram uma manobra política para se transformarem em carreira jurídica, e estabelecer uma espécie de monopólio, ao retirar do Ministério Público o poder de investigar. Graças às manifestações democráticas dos brasileiros, essa aberração foi arquivada.

O objetivo da PEC 37 foi equiparar os salários dos delegados aos juízes, e a grande maioria dos policiais federais, ocupantes dos demais cargos, seria renegada ao status de servidores auxiliares, subalternos, na visão já declarada das associações de delegados, que encaram os demais colegas policiais federais, todos ocupantes de outros cargos de nível superior, como hoste (tropa, multidão de pessoas das classes mais baixas ou populacho, segundo definições encontradas nos dicionários).

Como resposta, a PEC 361 surgiu da participação de vários policiais federais, não-delegados, especialistas e experientes em diversas áreas de investigação, análise criminal e inteligência policial. O Deputado Otoniel (PRB-SP) foi escolhido devido às agendas políticas que têm promovido nos últimos anos, a exemplo do recente seminário que debateu os suicídios entre policiais federais, um gravíssimo sintoma que atualmente é ignorado pela gestão da PF[1].

Muitos projetos legislativos possuem motivação corporativista, a exemplo da PEC 37, e buscam apenas conceder prerrogativas ou regalias a determinada categoria de servidores. Porém, a simples leitura da PEC 361 já prova que ela não faz referência a nenhuma categoria policial específica, e busca reestruturar a polícia como um todo.

A PEC 361 pretende modernizar a PF tendo como referencial o cumprimento dos objetivos do órgão, e os referenciais são a experiência, pela antiguidade, e a