Pec 72 - Empegadas domesticas

Sumário

1- INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4

2- DESENVOLVIMENTO..........................................................................................5
2.1- ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA FORMALIZAR UMA CASA DE REPOUSO........5
2.2 – IMPACTO DA PEC 72 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...........................6
2.3 – FORMALIDADES PARA OFICIALIZARUM CONTRATO DE TRABALHO......7

3- ELEMENTO DE APOIO AO TEXTO
QUADRO PESQUISA MENSAL DE EMPREGO (PME) IBGE.................................6

4- CONCLUSÃO.......................................................................................................9

5 -REFERÊNCIAS..................................................................................................10

1 - Introdução

Neste trabalho veremos que após aprovação da PEC 72(Projeto de emenda constutucional) iniciou-se uma grande onda de demissões no setor dos empregados domésticos. Muitos empregadores não conseguem mais arcar com os altos custos das folhas de pagamentos dos empregados e com isso acabam, demitindo e reduzindo o números de trabalhadores.
Mediante esta situação vem aumentando a procura por casas de repousos para idosos, onde veremos quais os trâmites burocráticos são necessários para abertura desse estabelecimento.
Veremos ainda qual foi impacto causado pela aprovação dessa PEC no estado do Rio de Janeiro e faremos uma comparação entre quais eram e agora quais são os direitos dos empregados domésticos.

2 - Desenvolvimento:

2.1 – Órgãos públicos para formalizar uma Casa de Repouso para idosos:
Após a aprovação da PEC 72 ( dos empregados domésticos), aumentou a procura por casas de repouso para idosos, uma vez que manter vários profissionias domésticos em casa tormou-se finaceiramente inviável para muitas famílias. Mediante essa situação veremos quais são os órgãos competentes