Pe a 06 ESTAGIO VI 10 SEMESTRE RDR 1

PEÇAS DE PROCESSO SIMULADO
ESTAGIÁRIO (A):

PEÇA Nº

ORIENTADOR: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS
RDR - ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA VI: 10º SEMESTRE

6

DATA DE ENTREGA (horário de aula): 08/07/2015 ao Orientador e no Horário da Orientação
INSTRUÇÕES:

1) Elabore a peça de forma manuscrita com letra legível, devendo constar, obrigatoriamente, o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado.
2) Leve para a aula a peça e o caso disponibilizado no site do NPJ.
3) Para efetuar o protocolo, o Estagiário deverá imprimir e levar duas vias desta primeira página, para que o Orientador ateste o protocolo tempestivo da peça;
4) Não serão aceitas petições feitas entregues a destempo e/ou fora do seu horário de orientação, em hipótese alguma.
5) A peça processual deverá ser confeccionada na folha pautada, disponível na reprografia, obrigatoriamente, sob pena de não serem aceitas, se feitas em outros tipos de papéis (caderno, folhas pautadas, etc).
6) A existência de plágio – total, ou parcial (independentemente da porcentagem plagiada) – implicará no não conhecimento da peça – ou seja como se não tivesse sido entregue pelo ESTAGIÁRIO.
PROBLEMA: (Fonte: Acervo Pessoal)
No Município FGV a Fundação de Cultura resolveu criar a “Quinta para Jesus”, com início programado para a primeira semana de abril/2015. Trata-se de um programa de shows semanais de cunho
Gospel, com o intuito de fomentar o segmento musical na cidade.
Para a estreia, o Presidente da Fundação – Senhor Tício de
Oliveira, de confissão religiosa evangélica - contratou a banda
“Neopentecostal”, renomado conjunto de música evangélica, nacionalmente conhecido. O custo total do show de estreia estimou-se em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), já inclusos o cachê da banda, hospedagem, alimentação, como também demais gastos com a estrutura do evento (segurança, locação de som e imagem, etc). O custo da realização do mesmo