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NOVO MODELO DE PCMAT BASEADO NAS CONTRIBUIÇÕES DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO
RESUMO
Devido aos diversos acidentes que ocorrem dentro da indústria da construção civil surgiu a necessidade da implantação de programas de prevenção. No Brasil destaca-se o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção) exigido pela NR18 e na Europa, o Plano de Segurança e Saúde na Construção. O primeiro tem como objetivo básico garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores pela prevenção dos riscos que derivam do processo de execução de obras. Já o plano de segurança e de saúde na construção introduz uma nova metodologia de abordagem da segurança e saúde centrada na figura do dono da obra e no conceito de coordenação de saúde e segurança. Porém, mesmo com a implantação destes programas os índices de acidentes continuam elevados. Nesse contexto, este artigo apresenta um novo modelo de PCMAT baseado no plano de segurança e saúde na construção denominado de Plano Europeu neste artigo. Este novo modelo foi elaborado com o objetivo de auxiliar as empresas que baseiam a segurança e saúde dos seus trabalhadores no simples cumprimento das normas regulamentadoras, que atualmente deixam a desejar em diversos itens, inclusive no PCMAT, a diminuírem a ocorrência de acidentes do trabalho e doenças profissionais em seus canteiros de obra. Palavras-chave: Segurança no Trabalho, PCMAT, Plano Europeu.
1 INTRODUÇÃO
A construção civil desempenha um papel importante na economia local, uma vez que através dos seus investimentos, há geração de empregos, otimização das construções e contribuição para o desenvolvimento. Entretanto, a indústria da construção carrega outra marca: a dos acidentes do trabalho (Costella, 1999). Isto ocorre, principalmente, devido às características desta atividade, como manuseio de materiais pesados e cortantes, trabalhos em alturas e diversos riscos que acarretam inúmeros acidentes ou lesões. Mediante tal