Para O I Semin Rio Seguridade Social

para o I Seminário Seguridade Social- Assistência Social e Serviço Social.
Data: 15/09/2014
1. Conforme as análises da autora Berenice Rojas Couto, quais foram as principais conquistas que a assistência social obteve no campo dos direitos de cidadania a partir das décadas de 1980 a 1990? A assistência social no Brasil pauta na contradição estrutural:
No Brasil tem uma contradição conjuntural específica:
Agenda democratizante= estado presente
Agenda neoliberal = estado mínimo
POLITICA SOCIAL- Por um lado o capital - que é acumular lucro.
Por outro lado – Bem-estar social – trabalho-previdência- saúde- assistência –educação.
Correlação de forças – interesses contrários – capital x trabalho
No sistema capitalista vai existir a classe dominante e a classe dominada. Neste sistema se lida com as desigualdades ( o social se agrava). E no nosso pais se mantem ainda no clientelismo( a elite brasileira tem uma dominação histórica em nosso país).
Somente a partir da Constituição de 1988 a assistência Social tem como se orientar e buscar formas de fazer cumprir as garantias de direitos que consta na Constituição de 1988.
- O Artigo 3 da constituição define :
I- construir uma sociedade livre justa e solidária:
II- garantir o desenvolvimento nacional ( desenv. Econômico)
III- erradicar a pobreza e marginalização e reduziras desigualdades sociais e regionais:
IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. De acordo com o art.194 da constituição de 1988 a “seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, relativos a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social.
“compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos ;
1. Universalidade da cobertura e do atendimento(todos tem direitos);
2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e