PANORAMA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA PSICOLOGIA FORENSE

PANORAMA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA PSICOLOGIA FORENSE

O interesse na psicopatologia forense e consequentemente, o interesse em avaliar o sujeito no que diz respeito a imputabilidade penal, está relacionada com a evolução dos transtornos mentais através dos tempos.
Na Grécia antiga, atribui-se à ideia de possessão a etiologia dos transtornos mentais. Já na Roma antiga, o indivíduo considerado louco era tratado com brandura, pois consideravam inaceitável atribuir outra punição, além da sua condição. A alienação era considerada como castigo divino e cabia aos legisladores o tratamento dessas questões. A princípio, criaram uma nomenclatura para qualificar os alienados.

Furiosos: manifestavam-se com ideias extravagantes, excessos de violência e com intervalos lúcidos;
Mentecaptos: transtornos continuo, sem períodos de acalmia ou lucidez;
Dementes: quando os transtornos afetavam gravemente as faculdades Mentais;
Insanos: correspondendo aos doentes empobrecidos intelectualmente.

Na idade média ocorreu um retrocesso, acreditando-se na prevalência das ideias místico-religiosas, atribuindo a “culpa” dos transtornos mentais às divindades sob a influência sobrenatural.
Na renascença começaram a surgir interesses pela observação do comportamento anormal, visto agora como doença e não mais como castigo divino ou resultado da possessão por forças malignas sobrenaturais.
Admitindo que o criminoso pudesse ser um doente, a partir de Paolo Zachias em 1641 começam a surgir os primeiros esboços no que diz respeito a psicopatologia forense, como uma disciplina médica.
A Imputabilidade é um conceito essencialmente jurídico, contudo suas bases estão condicionadas à saúde mental e a normalidade psíquica. Representa a condição de quem tem a capacidade de realizar um ato com pleno discernimento e com a vivência de direcionar seus atos. Isto quer dizer que a Imputabilidade está condicionada a quem adquiriu e mantém pelo menos duas funções psíquicas intactas: juízo de