OS DIREITOS HIMANOS: PARA ALÉM DO CAPITAL

OS DIREITOS HIMANOS: PARA ALÉM DO CAPITAL

Tornando-se as declaração doa direitos do Homem e do Cidadão (1789)como marco simbólico da “fundação”dos direitos humanos na modernidade, emerge esta indagação:passado mais de dois séculos,os direitos enunciados naquela Declaração (e mais os que a eles se adicionaram historicamente) podem ser dados por consolidados, ou as resistências que continuam experimentado, somado ás graves e repetidas violações em incontáveis países, apontariam em sentido oposto ? Mesmo num balanço sucinto, não há como deixar de levar em conta fatos e procedimentos terríveis doa quais, nesses últimos dois séculos,parcelas imensas da humanidade foram ou continuam sendo protagonista,seja como vítimas,seja como algozes. É certo que essa proliferação de normas protetivas dos direitos humanos ocorreu quase inteiramente a partir do segundo pós- guerra mundial, o que a torna historicamente recente. Ademais, ela certamente diz pouco a respeito de sua real efetividade social- em muitos casos, como visto antes, sua efetividade era e continua sendo pouco menos do que nenhuma.

DIREITO HUMANOS: DA FILOSOFIA Á POLÍTICA

Enquanto reflexão filosófica, os direitos humanos tem uma história antiga que deita raízes, no mínimo, no estoicismo da Grécia clássica e em pensadores romanos dos séculos II e III antes de cristo, como Cícero e Diógenes. Depois, na Idade Média, quando os sábios árabes “perturbaram” o pensamento escolástico cristão com a reintrodução na Europa das elaborações filosóficas da antiguidade, São Tomás de Aquino encetou o esforço de conciliar a fé cristã com o direito natural predominantemente laico dos antigos.Para o direito, o escravo era uma mercadoria como outra qualquer, tendo por sina o trabalho forçado para o seu proprietário, sob ameaça de castigos corporais. Assim, malgrado a especulação que se fazia na filosofia, o escravismo e o feudalismo eram incompatíveis com o postulado de preexistência de um direito