onix
Aula 1
c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza
e. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
b. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais
. Estado de Direito
b. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.
. Do poder Estatal
Aula 2 O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
b. Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho
b. Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses.
Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos
Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre, fossem conhecidos e respeitados.
Aula 3
a. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.
b. d. Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.
c. . Liberdade e presunção de inocência.
d. A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses,