Oi gente

Reino dos Países Baixos

Ao 3° Comitê da Assembleia Geral – Social, Cultural e Humanitário (SoCHum),

O Reino dos Países Baixos, sendo uma monarquia constitucional democrática parlamentar, sente-se honrado em ter a oportunidade de abordar um tema que ao longo dos anos vem se tornando mais ativo e atual no cenário mundial. Nosso país é fidedigno à Declaração Universal dos Direitos Humanos e visa uma melhor aceitação e adaptação das demais nações referente à mesma. Segundo a Declaração Universal dos Direitos humanos, “Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”. Assim como a Declaração, o Reino de Amsterdã defende veemente a concepção de que toda pessoa tem direito à liberdade e é contra qualquer ato de discriminação. Na Holanda, que está na vanguarda dos direitos dos homossexuais, a união entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida desde 1998 e o casamento passou a ser reconhecido em abril de 2001. No primeiro ano após o reconhecimento da lei, 2.414 casais homossexuais se casaram. Além de permitir a união, a lei aprovada pelo Parlamento traz diretrizes sobre divórcio. Juntamente com o casamento, também foi permitida a adoção por casais homossexuais, assim como também o gozo de servir as forças armadas. A respeito dos transexuais, um plano nacional de saúde cobre todas as despesas relacionadas com a avaliação e tratamento de tais pessoas, incluindo crianças. Equipes interdisciplinares de gênero avaliam psicologicamente os pacientes, que se tornam potenciais candidatos à cirurgia reconstrutiva de sexo à custa do governo, depois de viverem durante pelo menos um ano no gênero de escolha, tomando os hormônios sexuais correspondentes. Como já mencionado anteriormente, O Reino dos Países Baixos está engajado na causa