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O DESEMPREGO NA MEIA IDADE

Marta Sousa Ribeiro
Conselheira de Orientação Profissional no Instituto do Emprego e Formação
Professional
Joaquim Luis Coimbra
Professor Associado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade do Porto

A presente comunicação pretende fazer uma reflexão sobre a problemática do desemprego na meia idade (40-54 anos). Discutem-se algumas das suas possíveis causas e instrumentos que visam a promoção do emprego nestes indivíduos, que passarão fundamentalmente pela certificação de competências ou saberes informais, pelo aumento da escolaridade e/ou pela (re)qualificação profissional. Por fim, apresenta-se, de forma breve, um projecto de investigação que, tendo como ponto de partida a Teoria da Privação de Jahoda (1982) estudará, entre outras questões, a privação das funções manifestas e latentes do trabalho nos desempregados de meia idade.

1. Definição dos conceitos de Desemprego e Meia Idade
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) define desemprego como uma “situação decorrente da inexistência total e involuntária de emprego da pessoa (maiores de 16 anos) com capacidade e disponibilidade para o trabalho e inscrita como candidato a emprego, no Centro de Emprego da área de residência. O requisito da inexistência total de emprego considera-se ainda preenchido nas situações em que, cumulativamente com o trabalho por conta de outrém, o indivíduo exerça uma actividade independente, cujos rendimentos mensais não ultrapassem
50% do Salário Mínimo Nacional”.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) considera-se que uma pessoa está desempregada quando pretende trabalhar, está disponível para o fazer e efectuou diligências nesse sentido nas últimas quatro semanas. Um inactivo disponível é a pessoa que pretende trabalhar e está disponível para o fazer mas que não realizou esforços nesse sentido nas últimas quatro semanas. Um inactivo desencorajado é aquele que, estando disponível para trabalhar e tendo